Licenças e Autorizações
Licença de Instalação
Autorização de Supressão Vegetal
Autorização de Enchimento e Comissionamento
Licença de Operação
Estudos
EIA
RIMA
PBA PCH
PBA –
Componente Indígena
PACUERA
Relatórios de Acompanhamento
Relatório de acompanhamento Semestral
Programas Ambientais
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD:
Programa de Monitoramento e Controle da Estabilidade de Encostas do Reservatório:
Progama de Recuperação de Solos e Controle de Processos Erosivos
Progama de Monitoramento do Lençól Freático e Qualidade das Águas subterrâneas
Programa de Controle de Qualidade da Água e das Condições Limnológicas e Fluviais
Programa de Controle e Monitoramento do Assoreamento do Reservatório
Programa de Limpeza da Área do Reservatório
Programa de Resgate e Aproveitamento Científico da Fauna
Resgate e Aproveitamento Científico da Flora:
Programa de Restauração da Vegetação Ciliar nas Margens do Reservatório
Programa de Compensação Ambiental
Programa de Monitoramento e Conservação da Flora e da Fauna Terrestre e Semiaquática
Programa de Monitoramento e Conservação da Ictiofauna
Programa de Educação Ambiental
Programa de Comunicação Social
Programa de Fiscalização Ambiental
– Proteger o patrimônio ambiental existente na Área de Influência da PCH Confluência;
Programa de Proteção do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Paisagístico
Programa: Cadastramento, relocação e assentamento de pequenos produtores rurais, e/ou da população afetada pelo empreendimento
Programa de Apoio à Saúde Pública Municipal e Saúde do Trabalhador
Programa de Readequação da Infraestrutura e Alteração do Sistema Viário Municipal
Programa de Gestão e Controle Ambiental do Empreendimento
Programa para Contemplar a Terra Indígena na Marrecas
Programa de Monitoramento de Macrófitas
Programa de Contingências Ambientais